Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e o uso do FreeImageTools.pro, incluindo as ferramentas de criação, edição e conversão de imagens, além dos conteúdos e recursos relacionados disponíveis no site (em conjunto, o “Site”). O Site é operado pelo Free Image Tools, a quem nos referimos como “nós” e “nosso” nestes Termos.

Ao acessar ou usar o Site, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Site. Avisos adicionais, licenças e termos de provedores apresentados na página de uma ferramenta também se aplicam ao uso dela. Se houver conflito entre esses termos específicos e estes Termos em uma questão que envolva um serviço de terceiros, prevalecem os termos do respectivo provedor para o uso desse serviço.

O Free Image Tools reúne ferramentas para trabalhar com imagens diretamente pelo navegador, além de guias de uso. O Site pode incluir ferramentas operadas por nós, ferramentas que funcionam localmente no seu navegador e aplicativos de terceiros exibidos dentro das nossas páginas ou acessados por links.

Os recursos, provedores, modelos, limites, filas de processamento, formatos dos arquivos gerados e a disponibilidade podem variar de uma ferramenta para outra e mudar sem aviso prévio. Mesmo uma ferramenta descrita como “gratuita” pode estar sujeita a cotas de uso, exigência de login, limites de solicitações, tempo de espera ou outras restrições impostas pelo provedor, fora do nosso controle.

Algumas ferramentas disponíveis no Site são hospedadas ou operadas por terceiros independentes. Ao carregar ou usar uma dessas ferramentas dentro das nossas páginas, você também interage diretamente com a empresa ou pessoa responsável por ela, com o provedor de hospedagem e com os demais prestadores de serviços identificados pela ferramenta. Esse uso está sujeito aos termos, à política de privacidade, às regras de uso aceitável, às licenças dos modelos e aos limites técnicos em vigor desses provedores.

Não controlamos os serviços de terceiros nem nos responsabilizamos por seu conteúdo, segurança, tratamento de dados, moderação, resultados, disponibilidade, preços ou alterações. Exibir um serviço no Site ou disponibilizar um link para ele não significa que somos seus proprietários, que o operamos ou patrocinamos, nem que o recomendamos. Cabe a você consultar os termos aplicáveis antes de enviar instruções (prompts), arquivos, dados pessoais ou outros conteúdos.

Você só pode usar o Site se tiver capacidade legal para aceitar estes Termos. Se ainda não tiver a idade exigida pela legislação do local onde mora, um de seus pais ou seu responsável legal deverá ler e aceitar estes Termos em seu nome, além de supervisionar o uso do Site. Não use uma ferramenta se você não atender aos requisitos de idade ou às demais condições de uso exigidas pelo provedor.

Podemos exibir anúncios de serviços de publicidade de terceiros para ajudar a financiar o funcionamento, a manutenção e o desenvolvimento do Site. A seleção e a veiculação dos anúncios, assim como a medição de seu desempenho, podem ser feitas por provedores que não controlamos. Esses serviços podem estar sujeitos a termos e políticas de privacidade próprios.

A exibição de um anúncio não significa que o Free Image Tools recomenda o anunciante, seus produtos ou o que ele afirma. Qualquer interação, compra ou outra relação com um anunciante ocorre diretamente entre você e ele.

Você deve usar o Site de forma lícita e responsável. É proibido usar o Site ou qualquer ferramenta disponível nele para violar direitos de outras pessoas; criar, enviar, solicitar ou distribuir conteúdo ilegal, abusivo, que envolva exploração, enganoso ou prejudicial; se passar por outra pessoa sem autorização; invadir a privacidade ou usar dados pessoais de forma indevida; violar direitos autorais, direitos de marca, de imagem ou outros direitos; espalhar programas maliciosos; burlar mecanismos de segurança, controles de acesso, cotas ou limites de solicitações; interferir no funcionamento dos sistemas do Site ou de um provedor; coletar dados de forma automatizada ou automatizar acessos de modo a sobrecarregar os sistemas; ou ocultar condutas para escapar da aplicação das regras.

Você também não pode apresentar conteúdo gerado ou editado como prova autêntica quando isso for enganoso ou prejudicial. Os provedores podem ter políticas adicionais que proíbam tipos de conteúdo não mencionados aqui. Em caso de suspeita de uso indevido, podemos restringir o acesso, remover links ou conteúdos sob nosso controle e tomar outras medidas razoáveis.

Você mantém os direitos que já possui sobre os prompts, imagens, arquivos e outros materiais que envia (“Seu Conteúdo”). A responsabilidade pelo Seu Conteúdo é sua, e você deve ter todas as autorizações necessárias para enviá-lo, processá-lo, editá-lo e usá-lo. Não envie materiais confidenciais nem conteúdo que viole a lei, um contrato ou direitos de outras pessoas.

Ao enviar Seu Conteúdo a uma ferramenta de terceiros integrada ao Site, você o envia ao respectivo provedor, e não apenas ao Free Image Tools. Os termos desse provedor definem qual licença você concede a ele, como o conteúdo pode ser processado ou armazenado e se pode ser usado para moderação ou melhoria do serviço. O simples acesso a uma ferramenta de terceiros pelo Site não nos torna proprietários do Seu Conteúdo.

Os direitos sobre os resultados gerados ou editados dependem da legislação aplicável, da ferramenta e do modelo utilizados, dos termos do provedor, do Seu Conteúdo e dos direitos de terceiros. O Free Image Tools não concede a você direitos sobre os resultados nem garante que eles sejam exclusivos, possam ser protegidos por direitos autorais, sejam precisos, respeitem direitos de terceiros ou estejam autorizados para uso comercial. Outros usuários podem obter materiais semelhantes ou idênticos.

Antes de publicar, vender, licenciar ou se basear em um resultado, verifique se ele contém erros, material ilegal ou conteúdo que viole direitos de terceiros. Cabe a você obter as autorizações necessárias, informar o uso de inteligência artificial (IA) quando exigido por lei e avaliar os direitos envolvidos nas imagens originais, nas pessoas retratadas, nos locais privados, nas marcas, nos personagens, nas obras de arte e em outros materiais protegidos. As orientações nas páginas das ferramentas têm caráter informativo e não constituem orientação jurídica. As licenças dos provedores podem mudar.

O design, os textos originais, a marca, a identidade visual, os elementos gráficos e o código do Site pertencem a nós ou a quem nos concedeu licença de uso e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Desde que você cumpra estes Termos, concedemos a você um direito limitado, revogável, não exclusivo e intransferível de acessar e usar o Site para fins pessoais ou comerciais lícitos.

Você não pode copiar, republicar, vender ou licenciar partes substanciais do conteúdo do Site, nem usá-las para criar um serviço concorrente. Também não pode remover avisos de titularidade de direitos nem usar nosso nome, marca ou identidade visual de forma que sugira patrocínio ou vínculo sem autorização. Essas restrições não se aplicam ao Seu Conteúdo nem a materiais de terceiros regidos por licenças próprias.

Podemos adicionar, alterar, suspender ou remover qualquer página, ferramenta, integração ou recurso a qualquer momento. Não garantimos acesso sem interrupções, a continuidade da oferta gratuita de uma ferramenta nem a possibilidade de reproduzir um processo, modelo, configuração ou resultado anterior. Não nos responsabilizamos por perdas causadas pela alteração ou pelo encerramento de um serviço por parte de seu provedor.

Cabe a você baixar os resultados que deseja guardar. Não dependa do Site nem de um serviço de terceiros integrado a ele para armazenar arquivos de forma permanente ou manter a única cópia de um conteúdo importante.

Até o limite permitido por lei, o Site e todas as ferramentas, conteúdos, links e resultados são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme a disponibilidade”. Não oferecemos garantias expressas ou implícitas, incluindo garantias de qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, titularidade, não violação de direitos, precisão, disponibilidade, segurança ou ausência de erros.

Os sistemas de geração e edição de imagens podem produzir materiais imprecisos, ofensivos, tendenciosos, inesperados ou que violem direitos. O Site não oferece orientação jurídica, médica, financeira, para situações críticas de segurança ou de qualquer outra natureza profissional. Avalie os resultados por conta própria antes de usá-los em situações em que erros possam afetar direitos, reputação, segurança, finanças ou decisões importantes. A legislação de alguns locais não permite certas exclusões de garantia. Nesses casos, parte desta seção pode não se aplicar a você.

Até o limite permitido por lei, o Free Image Tools e seus proprietários, colaboradores, afiliados e prestadores de serviços não se responsabilizam por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, de caráter exemplar ou punitivo, nem por perda de lucros, dados, reputação comercial, oportunidades de negócio ou possibilidade de uso. Essa limitação se aplica a perdas e danos decorrentes ou relacionados ao Site, a serviços de terceiros, ao Seu Conteúdo ou a qualquer resultado.

O Free Image Tools não assume responsabilidade pelo conteúdo que você envia, pela forma como usa uma ferramenta ou um resultado, nem por condutas que violem estes Termos, os termos de um provedor, a legislação aplicável ou direitos de outras pessoas. Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita responsabilidades que, por lei, não possam ser excluídas ou limitadas.

O uso do Site está sujeito à legislação aplicável, inclusive aos direitos que não podem ser afastados por estes Termos. Cabe a cada usuário garantir que seu conteúdo, o uso das ferramentas e o uso ou a distribuição dos resultados estejam de acordo com a lei do local onde mora e dos locais onde o conteúdo é utilizado.

Podemos atualizar estes Termos em razão de mudanças no Site, nos serviços de nossos provedores ou nas exigências legais. A versão atualizada será publicada nesta página com uma nova data de atualização. As alterações não têm efeito retroativo e passam a valer a partir da publicação ou da data posterior indicada. Ao continuar usando o Site depois que os Termos atualizados entrarem em vigor, você concorda com eles.

Se alguma disposição destes Termos não puder ser aplicada, ela será limitada ou excluída apenas na medida necessária, e as demais disposições continuarão em vigor. O fato de não exigirmos o cumprimento de uma disposição não significa que renunciamos ao direito de exigi-lo. Você não pode transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos sem o nosso consentimento. Podemos transferir estes Termos como parte de uma reorganização, operação de financiamento, fusão, venda ou transferência do Site. Estes Termos, a Política de Privacidade e os avisos específicos de cada ferramenta, quando aplicáveis, constituem a totalidade do acordo entre você e nós sobre o Site.